Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Rolê Junino, operada pela pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ 64.164.553/0001-62, com sede em Campina Grande/PB. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos abaixo.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer disposição, por favor não utilize o serviço.

2. Sobre o serviço

O Rolê Junino é um guia digital gratuito das Festas Juninas no estado da Paraíba, que reúne programação de eventos, atrações, pontos turísticos, dicas de onde comer, beber e ficar, além de permitir que visitantes criem seus próprios rolês (itinerários pessoais). Não somos organizadores de eventos, vendedores de ingressos, agência de viagens ou operadora turística.

3. Elegibilidade

Ao utilizar o Rolê Junino, você declara ter pelo menos 18 anos de idade. Menores de idade devem utilizar o serviço sob supervisão e responsabilidade dos pais ou responsáveis legais. Não coletamos intencionalmente dados de menores.

4. Conteúdo criado por usuários (rolês)

Ao tornar um rolê público (compartilhando o link ou optando por publicar com seu @usuário do Instagram), você:

• É integralmente responsável pelo conteúdo que publica, incluindo nome do roteiro, seleção de eventos e identificador de rede social (@Instagram), se fornecido;
• Concede ao Rolê Junino uma licença gratuita, não exclusiva e pelo prazo de disponibilização, para exibir, reproduzir e promover o rolê publicamente na plataforma e em seus canais oficiais;
• Declara ter autorização para utilizar eventuais identificadores de terceiros mencionados no rolê.

Regras de conduta. É proibido publicar conteúdo que:

• Seja ilegal, ofensivo, discriminatório ou incite violência;
• Configure spam, publicidade não autorizada ou uso indevido da plataforma;
• Viole direitos de terceiros (imagem, marca, autor, privacidade);
• Se passe por outra pessoa (impersonação) ou utilize identidade falsa;
• Contenha links maliciosos ou com intenção fraudulenta.

Moderação. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover conteúdo que viole estes Termos, suspender a exibição de rolês ou bloquear identificadores que violem as regras.

5. Informações sobre eventos e parceiros

As informações sobre programação de shows, atrações, eventos, horários, endereços e contatos de parceiros são fornecidas por organizadores de eventos, prefeituras e estabelecimentos comerciais, além de fontes públicas. Apesar dos nossos esforços para manter os dados atualizados, datas, horários, atrações, preços e disponibilidade estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, a critério dos organizadores.

Antes de se deslocar ou tomar qualquer decisão baseada em informações divulgadas aqui, recomendamos fortemente que você confirme os dados diretamente com o organizador ou estabelecimento.

6. Limitação de responsabilidade

O Rolê Junino é um serviço meramente informativo e colaborativo. Não nos responsabilizamos por:

• Cancelamento, alteração ou não realização de eventos;
• Despesas com deslocamento, hospedagem, alimentação, ingressos ou quaisquer outros custos assumidos com base nas informações da plataforma;
• Qualidade, segurança, entrega ou atendimento de eventos, produtos ou serviços oferecidos por terceiros divulgados na plataforma;
• Disputas entre usuários e organizadores, parceiros, estabelecimentos ou outros visitantes;
• Indisponibilidade temporária da plataforma por manutenção ou força maior.

7. Propriedade intelectual

A marca Rolê Junino, o layout, os textos editoriais, o código-fonte, logotipos, identidade visual e demais elementos criativos são de titularidade da pessoa jurídica controladora, protegidos por leis de propriedade intelectual e direitos autorais. É vedada a reprodução, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

Conteúdos fornecidos por terceiros (imagens de parceiros, cartazes de eventos, logos de prefeituras, etc.) permanecem sob titularidade de seus respectivos donos e são exibidos para fins informativos.

8. Denúncias e remoção de conteúdo

Se você identificar conteúdo em desacordo com estes Termos ou que viole seus direitos, envie um email para [email protected] descrevendo a situação e o URL do conteúdo. Analisaremos e tomaremos as providências cabíveis em prazo razoável.

9. Publicidade

A plataforma exibe anúncios próprios e de parceiros comerciais. Os anúncios identificam o anunciante e, ao clicar, você pode ser redirecionado a sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, oferta ou práticas de sites de terceiros acessados a partir de anúncios.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação aplicável. A data de última atualização estará sempre visível no topo deste documento. O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações representa aceitação das mudanças.

11. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Campina Grande/PB para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].